Caso Miguel: Entenda como será julgamento de mãe e madrasta pela morte de menino de 7 anos no Litoral do RS
04/04/2024
(Foto: Reprodução) Corpo da criança nunca foi encontrado. De acordo com a acusação, rés mataram Miguel pois ele atrapalhava o relacionamento das duas. Crime ocorreu em 2021. Julgamento do "caso Miguel" começa quinta-feira em Tramandaí
O júri da mãe e da madrasta de Miguel dos Santos Rodrigues pela morte da criança começa nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, no Salão do Júri do Foro da Comarca de Tramandaí, Litoral Norte do RS.
O g1 transmite o julgamento ao vivo. Segundo o Tribunal de Justiça do RS, a previsão é que o júri dure dois dias.
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O crime chocou o país em 2021, quando a criança, de 7 anos, foi assassinada, segundo a acusação, porque atrapalharia o relacionamento entre a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e a companheira dela à época, Bruna Nathiele Porto da Rosa.
O corpo de Miguel teria sido jogado em um rio de Imbé, na cidade onde a família morava, e nunca foi encontrado.
As duas rés estão presas preventivamente desde a época do crime.
No Tribunal do Júri, elas responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. As qualificadoras são motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a vítima.
O júri deve começar com depoimentos de nove testemunhas, cujos nomes não foram divulgados. Depois, as duas rés são interrogadas. A partir disso, tem início a argumentação de defesa e acusação. Por fim, o conselho de sentença, formado por sete jurados, define se as rés serão inocentadas ou condenadas.
Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa
Divulgação
O que dizem as defesas e a acusação
De acordo com Thais Constantin, advogada de defesa de Yasmin, ela irá admitir para os jurados o que fez com o próprio filho.
"Ela entende os atos que praticou, por isso confessou. E ela entende que precisa ser condenada, mas o pedido dela para nós, enquanto defesa, foi que ela fosse condenada dentro dos atos que ela realmente praticou. Esse é o nosso trabalho, mostrar tudo que a Yasmim realmente fez, da forma como fez, e os excessos que estão sendo trazidos à conduta dela", pontua.
Já a defesa da ex-companheira afirma que Bruna vai assumir os atos dos quais foi responsável.
"Nós assumimos para o plenário do júri e, a partir daquilo que já foi produzido, vamos trabalhar uma tese para que a Bruna seja responsabilizada dentro dos fatos, da responsabilidade que ela deve assumir, a partir dos atos e fatos que ela contribuiu de alguma forma", explica o advogado Rafael Santos de Oliveira.
Miguel foi morto pela mãe e teve corpo atirado no Rio Tramandaí, em Imbé, segundo a polícia
Reprodução/RBS TV
Para o Ministério Público, trata-se de um crime chocante. A promotoria deve solicitar a pena máxima às rés.
"Contra uma criança de sete anos de idade, que não tinha a quem se socorrer, dentro da sua 'casa', por aquela pessoa que deveria cuidar, primar em primeiro lugar. A motivação vem num momento que elas têm uma crise conjugal e o menino se torna um empecilho, a causa dos problemas, de modo que elas resolvem se livrar desse problema", enfatiza o promotor de justiça André Luis Taroco Pinto.
Relembre abaixo ponto a ponto sobre o caso que chocou o país.
Entenda o caso: corpo de menino morto é jogado em rio em Imbé
Quando foi a morte
Mãe relatou o desaparecimento
Mãe e companheira envolvidas no crime
Prisão
Imagens das mulheres carregando mala
48 dias de busca e corpo nunca foi encontrado
Vídeos, textos e agressões
Pesquisas após o crime
Qual a motivação do crime
Quando foi a morte
Na madrugada de 28 de julho de 2021, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues deu remédios ao filho Miguel e o colocou dentro de uma mala.
À época, em depoimento à polícia, ela informou não ter certeza se a criança estava viva ou morta.
De acordo com o delegado do caso, Antonio Carlos Ractz Júnior, "para fugir, com medo da polícia, [Yasmin] saiu de casa, pegando ruas de dentro, não as avenidas principais, levou a criança dentro de uma mala na beira do rio, e jogou o corpo. Repito, ela não tem convicção de que o filho estava morto".
Mãe relatou o desaparecimento
Na noite do dia 29 de julho de 2021, exatamente um dia após a morte de Miguel, Yasmin foi até a delegacia registrar o desaparecimento do filho.
Segundo Ractz, "ao anoitecer, a mãe dessa criança, com a sua companheira, procurou a DPPA de Tramandaí, a fim de registrar uma ocorrência policial de desaparecimento de seu filho".
No registro, ela "alegou que o filho havia desaparecido há dois dias e que ainda não havia procurado a polícia porque pesquisou no Google e viu que teria que aguardar 48h. E começou a apresentar uma série de contradições, o que levou desconfiança da Brigada Militar e Polícia Civil", disse o delegado.
Mãe e companheira envolvidas no crime
A investigação revelou que a mãe e a companheira, Bruna Nathiele Porto da Rosa, estavam envolvidas do crime.
Conforme a polícia, elas andaram cerca de 2 km, levando uma mala na qual estaria o corpo do menino.
Prisão
Em 29 de julho, Yasmin é presa suspeita de matar o filho de sete anos e jogar o corpo em um rio em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. De acordo com a polícia, o menino vivia sob intensa tortura física e psicológica.
Um dia depois, a prisão foi convertida em preventiva e ela foi encaminhada ao Presídio de Torres. Segundo o delegado responsável pelo caso, Antonio Carlos Ractz, em depoimento à polícia, a mulher confessou o crime.
A companheira de Yasmin, Bruna Nathiele Porto da Rosa, também foi denunciada pelos mesmos crimes, respondendo por homicídio, tortura e ocultação de cadáver. As duas mulheres estão presas preventivamente desde então.
Imagens das mulheres carregando mala
Caso Miguel
Reprodução
Após acesso e avaliação de imagens de câmera de segurança, a polícia divulgou os vídeos que mostram Yasmin e Bruna caminhando por ruas de Imbé, carregando uma mala.
Em um dos registros elas são identificadas fazendo o percurso contrário ao caminhado, porém, já sem a mala em mãos.
A perícia confirmou que o DNA encontrado dentro da mala era de Miguel, bem como o sangue identificado em uma camiseta e em uma corrente.
Mapa mostra localização, em Imbé (RS), onde mãe teria jogado corpo do filho.
G1/Arte
Desde o registro de desaparecimento de Miguel, os bombeiros fizeram buscas no Rio Tramandaí à procura do corpo do menino. Foram usadas motos-aquáticas, botes, lanchas e um drone para identificar os locais de mais difícil acesso.
Como havia bastante mata e vegetação costeira, que dificultavam as buscas, foi convocada uma equipe de mergulho.
Buscas pelo corpo de Miguel são feitas no Litoral Norte com apoio de drone
Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar
Foram disparados alertas às embarcações para que ficassem atentas a algum sinal do corpo do garoto no mar. Os bombeiros fizeram varreduras nas praias e nas orlas de Capão da Canoa e Torres.
Buscas pelo corpo do menino Miguel por terra
Divulgação / Polícia Civil
As buscas também foram realizadas por terra, em locais próximos de onde as duas mulheres passaram.
No dia 13 de setembro de 2021, com as possibilidades esgotadas, o delegado Antonio Carlos Ractz, comentou que não existiam mais razões técnicas para manter as buscas.
Até hoje, o corpo de Miguel não foi encontrado.
Vídeos, textos e agressões
Vídeo mostra conversa entre companheira da mãe e menino morto em Imbé
Vídeos gravados por Bruna Nathiele Porto da Rosa, companheira da mãe de Miguel, revelam parte do horror ao qual o menino era submetido.
Em uma das imagens, Miguel aparece dentro do armário em que ficava de castigo, enquanto Bruna fala: “se a tua mãe chegar e tu te mijar eu te desmonto a pau. Eu te desmonto, eu te desmonto, eu te desmonto e tu vai sair todo quebrado".
O vídeo foi encontrado em um dos celulares apreendidos pela operação policial.
À polícia, Yasmin acabou contando que o filho ficava de castigo dentro do armário por cerca de meia hora, e que tinha o hábito de agredi-lo como forma de punição.
Nas buscas, a polícia encontrou mais provas de maus tratos. Cadernos como se fossem de caligrafia mostraram que ele era obrigado a repetir frases como “eu sou um idiota", "não mereço a mamãe que eu tenho" e "eu sou ladrão."
Também foram apreendidos dois cadeados e uma corrente, que eram utilizados para acorrentar a criança.
Menino morto pela mãe em Imbé era obrigado a escrever frases ofensivas em caderno, diz polícia
Divulgação/Polícia Civil
De acordo com a polícia, as imagens e conversas encontradas no celular da companheira da mãe de Miguel foram determinantes para a prisão dela e seriam uma comprovação da sua participação no crime.
Pesquisas após o crime
Em uma das etapas da investigação, a Polícia Civil revelou pesquisas que teriam sido feitas por Yasmin no celular. Nas consultas, a mãe do menino buscava, na madrugada do dia 29 de julho, informações se "digitais humanas saem na água salgada do mar".
Delegacia de Imbé divulgou conteúdo de pesquisas encontradas no celular de Yasmin
PC/Divulgação
Em outras pesquisas, Yasmin busca informações sobre batimentos cardíacos. Dias antes, em 26 de julho, ela procura na internet "quando a criança começa a ter alucinação, o que significa?", conforme explicou a polícia na época.
Motivação do crime
O Ministério Público do RS chegou à conclusão, a partir das investigações, que a criança foi morta porque as mulheres a consideravam um "empecilho" para a vida do casal.
"Há elementos que dizem que elas estavam buscando constituir uma nova família. Mas aquela criança não faria parte dessa nova família", relata o promotor do caso, André Luiz Tarouco Pinto.
Em 11 de janeiro de 2022, houve a sentença de pronúncia de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa. O tribunal do júri, no entanto, ocorre na quinta-feira (4), em Tramandaí.
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